Noticias de Cuiabá Mato Grosso – Noticias de Várzea Grande – Página: 96 – Noticias de de Rondonópolis

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade

Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria

Cultivo da fruta mais produzida em MT é fomentado pelo Governo com entrega de 83 mil mudas só em 2024

Governo de MT entrega 30 caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato do concurso para Bombeiro Militar de Mato Grosso é negado por Turma

Mato Grosso é o estado com o maior aumento de renda nos últimos 20 anos

Max Russi defende (PEC) que cria mais três cargos na mesa diretora da ALMT

Futuro do Pantanal

O improvável

Receita intensifica fiscalização de impostos sobre softwares importados; conheça taxas exigidas

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

Congresso internacional debate filtros recursais para acesso às cortes supremas

Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Secretário de Saúde explica funcionamento do programa Fila Zero na Cirurgia

Lula diz que artista, cinema e novela ‘não é pra ensinar putaria’ durante evento

Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020

Etapa de Cuiabá do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia começa nesta quarta-feira (19)

Deputado Barranco afirma que Abilio Brunini “Perdeu oportunidade de ficar calado”

Fabio Garcia pede consenso e teme racha na base sobre indicação de vice na chapa de Botelho

megajc

Botelho se ganhar eleições, priorizará saúde, não faltará médicos nas unidades de Cuiabá

Deputados aprovam parecer para derrubada de veto e garantem prerrogativa do Parlamento

A força e união do agro

Governador apresenta potencialidades de MT para embaixadora da Irlanda

Certificado Digital A3 passou a ser obrigatório para a acessar o sistema do INSS

Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal

CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA

OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências

Colheita de milho atinge 21% de área cultivada e é a mais rápida da história, diz AgRural

OAB discute parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio

STJ reconhece suspeição de juíza por sugestionar testemunhas

STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Vitima de acidente aéreo, morre o advogado Marco Antônio Corbelino

Conheça casos de juízes denunciados por favorecerem familiares

Comissão da OAB-MT comemora avanços em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça

Procuradoria da Mulher da ALMT vai analisar processo de cassação da vereadora de Chapada

STJ limita efeitos da confissão do suspeito para investigação e condenação

CNJ vai investigar conduta de desembargador acusado de incitação a atos golpistas

Aprovada norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais

TCU avalia que desoneração da folha não cumpre mais com objetivos e virou “acomodação”

“PEC DO BASTA” Governador sugere lei para proibir aumento de impostos no país

Lula prometeu retirar MP do PIS/Cofins, diz presidente da CNI à CNN

“Botelho tem preferência por uma mulher”, afirma deputada sobre vice na chapa

Após suspeitas de fraude, governo cancela leilão do arroz; secretário pede demissão

Índice de inquéritos resolvidos em MT é mais que o dobro da média nacional