Consumidores devem ficar atentos a golpes e pesquisar preços de produtos, orienta Procon-MT
As promoções de Black Friday já estão sendo divulgadas pelos comerciantes desde o início do mês. Este ano, o evento de compras ocorrerá na sexta-feira, dia 29 de novembro. Descontos atrativos e a vontade de adquirir produtos podem tornar os consumidores mais vulneráveis a fraudes. Para evitar que a Black Friday se transforme em uma ‘Black Fraude’, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elencou algumas precauções que os consumidores devem tomar ao planejar e realizar suas compras.
A primeira orientação do Procon-MT, segundo a secretária adjunta Cristiane Vaz, é planejar com antecedência as compras e pesquisar os preços dos produtos, analisando o histórico de valores.
“Isso permite verificar o preço praticado e se o desconto oferecido pelo comerciante é verdadeiro. A pesquisa pode ser feita em lojas físicas, panfletos, sites e aplicativos de compras”, explica Cristiane.
A secretária adjunta do Procon-MT enfatiza a importância de guardar panfletos, fazer capturas de tela ou fotografar os preços em promoção, pois toda oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor. “Caso haja problemas, o consumidor deve registrar uma reclamação no Procon”, alerta.
Para evitar fraudes, é essencial não realizar compras por impulso. Desconfie de ofertas excessivamente vantajosas, com preços muito abaixo do normal. Evite comprar por meio de links recebidos por e-mail, redes sociais ou mensagens.
“Esses links podem levar a perfis e páginas falsas. Para sua segurança, é recomendável que o consumidor acesse os sites oficiais da marca, digitando o nome da loja na barra de pesquisa”, adverte Cristiane.
Outra dica do Procon-MT é buscar recomendações sobre a loja ou site e ler as avaliações de outros consumidores antes de finalizar a compra.
Ao comprar online, certifique-se de que o site contém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento. Não se esqueça de verificar o valor do frete, que pode superar o preço do produto, além do prazo de entrega.
Para confirmar a existência e a atividade da empresa, o consumidor pode consultar o CNPJ no site da Receita Federal. Também é possível pesquisar no site consumidor.gov.br o nome do fornecedor para verificar se há muitas reclamações e se elas são resolvidas.
Ao comprar em lojas físicas, atente-se às condições dos produtos e aos preços exibidos nas vitrines e prateleiras. Se encontrar o mesmo item com preços diferentes, você tem o direito de pagar o menor valor.
Para produtos de mostruário, solicite que as condições e regras de troca sejam especificadas na nota fiscal. “O fato de um produto ser adquirido em promoção ou ser de mostruário não isenta o lojista ou fabricante de resolver possíveis problemas”, informa a secretária adjunta do Procon-MT.
Pagamento
Verifique se os preços estão corretos. Lembre-se de que a legislação permite que o comerciante cobre valores diferentes dependendo da forma de pagamento: dinheiro, cartão de débito, crédito, PIX, cheque, entre outros.
No entanto, as informações sobre os preços e as formas de pagamento aceitas devem estar claramente visíveis nas lojas físicas e nos sites.
Ao parcelar a compra, preste atenção ao valor das parcelas e ao preço total do produto, que pode dobrar.
Quando efetuar pagamentos via PIX, verifique cuidadosamente todos os dados, como o nome da pessoa ou empresa e o valor, antes de concluir a operação. O mesmo se aplica aos boletos: sempre confirme os detalhes antes de efetuar o pagamento.
Trocas e Devoluções
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de troca ou devolução em até sete dias para compras feitas fora do estabelecimento, como online ou por telefone.
As trocas de produtos adquiridos em lojas físicas seguem a política de troca do estabelecimento, exceto em casos de defeito, que têm troca garantida pelo CDC.
O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis (como alimentos) e de 90 dias para produtos duráveis (como eletrodomésticos, eletrônicos, roupas e calçados), contados a partir da entrega.
É importante que o lojista emita a nota fiscal e que o consumidor a guarde, pois pode ser necessária em caso de defeito.
Dúvidas e Reclamações
Se o produto não for entregue, for diferente do que foi comprado ou estiver danificado, o consumidor deve entrar em contato primeiro com o fornecedor.
Se não conseguir resolver o problema diretamente com a empresa ou tiver dúvidas, deve procurar a unidade do Procon mais próxima. Também é possível usar o PROCON+, disponível no aplicativo MT Cidadão.
O Procon-MT oferece atendimento por WhatsApp pelos números (65) 3613-2100 e (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação na plataforma consumidor.gov.br, acessível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
