TJ suspende processo contra presidente do PL em MT para possível acordo com MPE
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu o processo que investiga o presidente do PL-MT e secretário de Governo de Cuiabá, Ananias Martins de Souza Filho, por suspeita de fraudes em uma licitação quando ele era prefeito de Rondonópolis, em 2012. A ação apura prejuízo de R$ 638 mil aos cofres municipais.
A decisão foi tomada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva e suspende o processo por 30 dias, em função da possibilidade de um acordo de não persecução penal (ANPP) entre Ananias e o Ministério Público Estadual (MPE).
O ANPP permite penas mais brandas, de até quatro anos, e pode encerrar a ação sem que o investigado se torne réu.
Além de Ananias, a ex-secretária de Educação Marilda Soares Rufino, o ex-gerente de almoxarifado Carlos Alberto da Silva e o empresário Rodolfo Merlin Rocha da Silva também foram denunciados.
Segundo o MPE, a licitação (pregão presencial nº 47/2012) previa a compra de 57.600 borrachas e 75.600 pincéis, mas os produtos ou serviços pagos não teriam sido entregues.
Se não houver acordo entre Ananias e o Ministério Público, o processo seguirá seu curso normal, podendo resultar em condenação ou absolvição dos envolvidos.
